ÁREA DE ATUAÇÃO
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
O Escritório oferece expertise especializada em Previdência Complementar, abrangendo as áreas contenciosa e consultiva. Nossos serviços incluem emissão de pareceres, auxílio regulatório e atuação no contencioso especializado.
Sendo o sócio fundador proveniente do setor de Fundos de Pensão, o Escritório possui profunda experiência nas questões relativas aos contratos de previdência complementar (planos de previdência), bem como nos investimentos financeiros aplicáveis ao setor.
Nossa equipe está preparada para fornecer soluções jurídicas estratégicas que atendem às necessidades específicas de entidades de previdência complementar, garantindo conformidade legal e defesa eficaz em litígios pertinentes ao setor.
Consultoria Regulatória: Orientação jurídica completa para entidades de previdência complementar, incluindo conformidade regulatória, elaboração e submissão nas instâncias regulatórias competentes de todos os instrumentos relativos à Previdência Complementar (Regulamentos, Estatutos, Convênios de patrocínios, PGA etc.) e acompanhamento de mudanças legislativas.
Contencioso Especializado: Representação em litígios específicos do setor, incluindo questões contratuais de planos de previdência, disputas sobre investimentos financeiros aplicáveis ao segmento e demais litígios relacionados.
Emissão de Pareceres: Análise detalhada e emissão de pareceres jurídicos sobre temas complexos relacionados à previdência complementar, visando garantir segurança jurídica e conformidade com as normas vigentes.
Assessoria em Investimentos: Suporte jurídico na gestão e aplicação de recursos financeiros das entidades de previdência complementar, assegurando a adequação às normas de mercado e proteção dos interesses dos beneficiários.
Governança e Compliance: Implementação de práticas de governança corporativa, programas de compliance e auditorias legais para garantir a transparência e eficiência na administração das entidades.
Nossas Áreas de Atuação
